Ferj entra na Justiça contra Botafogo e Fluminense, chama manifesto de “chilique” e pede danos morais

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A Ferj entrou nesta terça-feira na Justiça contra Botafogo e Fluminense após o manifesto da dupla que critica a federação e o Campeonato Carioca. Na ação, a entidade exige retratação e pede R$ 100 mil de danos morais, além de indenização por danos materiais em valores a serem levantados.

No documento enviado à Justiça, a Ferj alega que Botafogo e Fluminense “expuseram grosseira e mentirosamente uma série de supostas irregularidades imputadas à Autora” e diz que “é muita covardia de ambos mandatários agirem às expensas das instituições que administram para tentar infligir alguma dor na moral alheia, visando amealhar alguma fugaz repercussão social”.

A federação rebateu vários pontos questionados pelos dois clubes, como por exemplo o “atraso” forçado na volta aos treinos, alegando que as autoridades já haviam autorizado o retorno. “Daí pergunta-se: há desmando em cumprir a Lei? Qual desrespeito praticado contra os torcedores?”

A Ferj ainda atacou a dupla pelo argumento: “Essa retórica vazia e oportunista somente tem o condão de desvirtuar o foco da questão, qual seja, a inabilidade em gerir a crise em um clube falido. O suposto motivo nobre nada mais do que mascara uma triste realidade de bancarrota absoluta, bancada por sucessivas administrações incompetentes”.

Sobre a reclamação de que o posicionamento da dupla sobre a volta aos treinos foi alvo de ataques da Ferj e demais clubes, a entidade rebateu: “A verdade é que dos 16 clubes apenas 2 discordaram do retorno a atividade desportiva, sentindo-se ‘atacados’ pela autora e por todos os outros 14 clubes, o que chega a ser uma piada de gosto duvidoso. O ataque a que ambas Rés se referem é a derrota acachapante de 14 x 2? Trata-se, pois, de um mero chilique sem qualquer embasamento para tanto”.

Por fim, a Ferj argumenta que buscou seus direitos na Justiça porque “a manifestação conjunta dos Réus transcenderam (sic.) o direito à liberdade e manifestação de pensamento, pois serviram apenas para afrontar os direitos da Autora ao nome, imagem, honra, boa-fama, ética, reputação e idoneidade”. Por isso, a federação cobra de Botafogo e Fluminense:

  • Retratação pública, mediante a publicação de nota oficial em todos os meios de comunicação oficiais daquele clube, com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão das ofensas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa única de R$ 1 milhão;
  • Pagamento de indenização compensatória por danos morais no valor de R$ 100 mil, considerando destaque, publicidade, periodicidade e dimensão das ofensas desferidas, e ainda o caráter pedagógico-punitivo da indenização;
  • Pagamento de indenização por danos materiais, em razão à violação das marcas de propriedade da Autora, a ser apurado em liquidação de sentença, vez que não possui meios de aferir o quantum que deixou de auferir e/ou lucrar com a violação de suas marcas, na forma do art. 509 do NCPC;
  • Pagamento de 20% (vinte por cento) de honorários de sucumbência sobre o benefício econômico auferido com a demanda;

Aliados na posição contrária ao retorno do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus, Botafogo e Fluminense se manifestaram contra a Ferj no dia 4 de julho, véspera do jogo entre os clubes pela semifinal da Taça Rio. Em nota conjunta, a dupla criticou a Ferj e chamou de “show de horrores” o atual cenário do futebol carioca.

Relembre o manifesto na íntegra:

“Em respeito às tradições seculares e suas conquistas históricas no futebol brasileiro, Botafogo de Futebol e Regatas e o Fluminense Football Club se unem neste manifesto. Primeiramente para reafirmar seu compromisso e sua determinação em cumprir com nosso dever social de pregar a estrita observância das normas recomendadas para a proteção da população. Respeitamos o próximo, no que este termo tem de mais precioso, que é a integridade da saúde e a preservação da vida.

Todos os brasileiros sabem que nossa construção como nação passa pelo futebol, que tem uma responsabilidade social enorme por ser forte fator de influência sobre atitudes e comportamentos da população. O futebol, em sua essência, traz o espírito de solidariedade, a empatia e o respeito ao adversário, sem o qual não há jogo possível. Sem o qual não há ludicidade e, a partir daí, a vida perde um pouco de seu sentido.

Honrados em mantermos nossa posição e nossos princípios é que protestamos contra o que se está vendo do atual cenário do futebol do Rio de Janeiro. Uma cena triste cujo pano de fundo é este momento tão difícil da história nacional, quando vidas estão sendo ceifadas não apenas pela pandemia, mas também a golpes de insensatez e de falta de empatia. O que todos estão assistindo em primeiro plano nesse show de horrores é o espetáculo de desmandos e desrespeito com que os clubes e seus torcedores vêm sendo tratados.

Listamos abaixo os pontos mais tristes desse roteiro desolador:

– Botafogo e Fluminense foram obrigados a sair de seus domínios, em várias ocasiões, para jogar em estádios precários, em condições de risco e de exaustão, enquanto outros clubes, mais alinhados, mandaram todos os seus jogos em seus estádios; Apesar de dizer que os jogos do retorno seriam apenas em três estádios – Maracanã, São Januário e Nilton Santos, a Ferj fez o Botafogo jogar na Ilha do Governador e o Fluminense em Bacaxá, sem poder se concentrar, ou seja, tendo que viajar duas horas de ônibus no dia do jogo;

– Botafogo e Fluminense tiveram que lutar para não serem obrigados a jogar após apenas um ou dois dias de treinamento, colocando em risco a saúde e a integridade física de seus atletas. E tudo isso sob o argumento pueril de que treinamentos estariam liberados, quando o índice de contaminação explodia e vidas estavam sendo perdidas em filas de hospital. Quando serviços muito mais importantes estavam ainda proibidos de funcionar por razões tão óbvias que dispensariam discussões. Muito menos retaliações.

– Em atitude que em tudo contraria o espírito democrático e a liberdade de expressão, o treinador Paulo Autuori foi punido na véspera do primeiro jogo em razão de declarações em entrevista em que brilhou pela sensatez. Em sinal de protesto, Autuori não comandou a equipe na partida, mas suas palavras estavam em campo, para nos representar. A todos os que professam a empatia, o respeito ao próximo;

– O Botafogo foi punido ainda com perda de mando porque contestou a conta absurda e astronômica para a operação do Estádio Nilton Santos, dez vezes mais cara do que a que outros clubes pagaram para jogar no… Maracanã! Uma clara atitude de retaliação por seu posicionamento a favor da vida. Somente de nossos clubes foram cobrados valores exorbitantes por despesas operacionais. A mesma cobrança exorbitante ocorreu com Fluminense, ao jogar no estádio Nilton Santos e em… Bacaxá!

– Quando tudo parecia já grotesco, os clubes se viram punidos com a perda de um contrato essencial para sua subsistência, que é o contrato de direitos de transmissão da Globo. A emissora argumentou em sua notificação que a Ferj falhou em garantir a exclusividade na transmissão de um jogo de um dos cedentes de diretos, o que gerou a ruptura do contrato de TV e que causa prejuízos a Fluminense e Botafogo no montante estimado de 120 milhões de reais, somados o que os dois clubes têm a receber nos próximos quatro anos. Sem entrar aqui em considerações sobre a responsabilidade da emissora por sua participação na condução do episódio, sem deixar de entender a forte influência de discussões paralelas com um dos clubes, o fato é que o conjunto de agremiações se viu arrastado de roldão, embrulhado em uma confusão para a qual não contribuiu. Sequer fomos consultados em Arbitral sobre os riscos desta decisão;

– Estamos chegando ao fim de uma competição em que as verdadeiras lutas se deram fora de campo e de forma totalmente inadequada. Com reuniões às escuras, intensa atividade em práticas de bastidores, indisfarçável ligação simbiótica com outros clubes, descumprimento de contratos, chuva de liminares e um comportamento incompatível com a de uma liderança em momentos de crise. A FERJ se esforçou e conseguiu desvalorizar sobremaneira o produto pelo qual deveria trabalhar visando o sucesso, que é o Campeonato Carioca.

– Não bastasse o constrangimento de sermos obrigados a retomar o Campeonato Carioca, convivendo com registros de mais de 63 mil mortes no Brasil, com média superior a 1.200 por dia, tivemos que relembrar, em vão, esse marco fúnebre em reuniões sucessivas do Conselho Arbitral da FERJ. A insensibilidade evidenciou que os números alarmantes não passam de fria estatística àqueles que parecem não entender a função social do futebol: impactar a vida das pessoas, pautar costumes e atitudes.

– Fluminense e Botafogo foram fortemente atacados pela FERJ e por outros clubes quando tiveram posição de bom senso de preservar seus atletas e funcionários ao seguir as recomendações da quarentena. Definitivamente, retornar competições com o inexplicável açodamento – com o calendário nacional ainda indefinido – não era a melhor mensagem a se transmitir por parte de tão importantes influenciadores.

Botafogo e Fluminense entendem que este é um momento em que a solidariedade deve prevalecer. Por isso, estão unidos e pedem que seus torcedores façam o mesmo. Unidos em torno da exigência de respeito. Do tratamento digno. Da preservação da honradez nas relações. Por isso estão lançando aqui as bases de uma associação entre os dois clubes para a discussão de direitos. Quem quiser participar será bem-vindo. Importante frisar: no futebol ou na vida, ninguém joga sozinho. É tempo de solidariedade”.

Fonte: GE

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