Justiça determina penhora milionária do Botafogo sobre direitos e premiações

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No início da tarde desta terça-feira (18), o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido da empresa Vale e determinou penhora milionária de valores que o Botafogo tem a receber em direitos e premiações. A informação foi vinculada pelo portal “Esportes News Mundo”.

A dívida do alvinegro se originou em 1993, tendo o processo em tramitação desde 1997. O valor de R$ 3.110.882,56 do Botafogo, estão agora bloqueados para o pagamento à Vale. A empresa pediu que 30% de qualquer valor recebido pelo Alvinegro, referente a direitos de transmissão de campeonatos junto ao Grupo Globo e Record TV, além de valores por premiações na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sejam depositados em juízo, e foi atendida.

Em janeiro deste ano, a Justiça havia atendido ao pedido da Vale e determinou penhora milionária nas contas do Botafogo, mas apenas o valor de R$ 1.206,02 foi encontrado. Com isto, meses depois, a empresa mirou outra fonte de recebíveis do clube de General Severiano.

“Desta maneira, diante do insatisfatório resultado da penhora on-line, a Vale pretende dar prosseguimento à execução buscando penhorar créditos atuais e futuros a serem recebidos pelo Botafogo a título de pagamento de direitos de transmissão, pay-per-view, venda de jogadores, venda de materiais oficiais e premiações oriundas de campeonatos disputados pelo clube”, argumentou a empresa.

Em 1996, contratos de confissão de dívidas foram assinados entre as partes, mas os mesmos não foram cumpridos. Fazendo, assim, com que um ano depois a Vale entrasse com processos no Tribunal de Justiça contra o Botafogo devido a estes descumprimentos. Nos valores da época, as dívidas eram de R$ 634.321,38 e R$ 321.582,35.

Após este tempo, as ações se arrastaram judicialmente, até que em 2010 Vale e Botafogo chegaram a um acordo. Nele, ficou estabelecido que o valor da dívida seria pago pelo clube para a empresa mediante cessão do uso de uma área do Nilton Santos por 74 meses – de maneira ininterrupta.

Em tal período, a empresa tinha a intenção de desenvolver no local o projeto “Estação Conhecimento”, mas a interdição do estádio em 2013 fez com que o desenvolvimento fosse interrompido por ter áreas acordadas interditadas. E como esta situação não estava prevista em contrato do acordo com o Botafogo, a Vale reativou a execução da dívida originada em 1993, com valores atualizados e proporcionais.

Fonte: O Dia

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