Sem captar dinheiro suficiente para S/A, Botafogo apela para a recuperação judicial: entenda os bastidores do projeto e os riscos

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recuperação judicial

Há duas semanas, o Botafogo anunciou que não tinha conseguido dinheiro para prosseguir com a S/A. Agora o presidente Nelson Mufarrej fala em recuperação judicial como alternativa. O mecanismo sempre foi o “plano B”, mas só agora está sendo assumido como tal.

O torcedor tem motivos para se preocupar. Em primeiro lugar, porque a captação de dinheiro por meio da S/A era uma solução que hoje parece perdida. Depois, porque arecuperação judicial vem sendo maltratadapela superficialidade de quem ainda não entendeu seus riscos.

Recapitulando a história

O projeto da sociedade anônima tem três etapas fundamentais para ser executado – ou tinha, com o verbo no passado, a depender do que acontecerá nas próximas semanas nos bastidores do Botafogo.

  • Aprovação política no quadro social
  • Captação de verba com investidores
  • Acordos com todos os credores privados

A torcida comemorou quando a Assembleia Geral alvinegra aprovou, em votação, a continuidade do projeto. Alguns entenderam que o processo estava encerrado. Na verdade, esta era a parte mais fácil.

Precisamos relembrar o conceito do projeto. O Botafogo de Futebol e Regatas, a associação civil sem fins lucrativos, passaria todo o futebol para ser administrado pelo Botafogo S/A – ou seja lá qual nome fosse adotado. A associação ficaria com clube social e esportes amadores.

Qual era o problema? R$ 1 bilhão em dívidas. A transferência do futebol profissional para a S/A seria facilmente caracterizada como fraude se o esse endividamento não fosse resolvido em primeiro lugar.

Então a estrutura do negócio seria a seguinte. Investidores colocariam dinheiro do bolso para dar um jeito nas dívidas. Ao mesmo tempo em que seriam seus principais credores, pois recuperariam o investimento acrescido de juros, eles seriam proprietários do Botafogo S/A.

A princípio, os responsáveis pelo projeto calculavam que a sociedade anônima precisaria de cerca de R$ 320 milhões para ser tirada do papel. Parte disso seria destinada para a construção de um centro de treinamento e para o reforço do futebol, outra parte para as dívidas.

Como é que tão pouco poderia resolver quase R$ 1 bilhão em dívidas? A partir da renegociação com credores e de descontos agressivos. O Botafogo precisaria convencer pessoas a quem deve grana a ceder um perdão em média de 80% do valor total devido. Todas, sem exceção.

O que deu errado

A primeira má notícia é que a meta inicial de R$ 320 milhões estava distante de ser atingida. O clube então refez os cálculos e concluiu que R$ 250 milhões seriam suficientes. É lógico que o plano tinha acabado de ficar mais difícil na parte da renegociação, mas não havia o que fazer.

Após meses de intensas negociações com botafoguenses de toda sorte, além de fundos de investimento e outras figuras do mercado financeiro, o Botafogo conseguiu o interesse de pouco mais do que 30 investidores. Formalmente, ele obteve “compromissos não vinculantes”.

Grosseiramente, a soma desses aportes chegaria a R$ 210 milhões. Ainda abaixo do que era necessário. Três fatos foram bem-vindos:

  • R$ 20 milhões foram antecipados, com anuência da Globo, em direitos de transmissão ligados ao Campeonato Brasileiro de 2022
  • R$ 15 milhões foram negociados com a Globo em acordo para rescindir o contrato do Campeonato Carioca que duraria até 2024
  • R$ 25 milhões foram obtidos por meio da venda de Luis Henrique para o Olympique de Marselha, fato raro no retrospecto alvinegro

Boa parte desse dinheiro seria direcionada para o pagamento de salários atrasados, despesas variadas e dívidas. Dirigentes fizeram contas mais uma vez. Eles acreditavam que outra parte dessas verbas inesperadas poderia ser combinada aos aportes dos investidores para executar a S/A.

O balde d’água fria foi jogado sobre as cabeças alvinegras na última hora. A pandemia do coronavírus tornou o investimento no Botafogo S/A arriscado. Na nota oficial, o clube ainda citou incertezas nos Estados Unidos e na Europa e temores sobre a economia brasileira.

Resultado: nem mesmo os R$ 210 milhões foram alcançados. Algumas dezenas de milhões de reais foram retiradas no momento de assinar “compromissos vinculantes”. Deste modo, não haveria dinheiro para os acordos com credores. Por maiores que fossem os descontos.

Algumas pessoas no clube ainda sonham com um outro projeto que inclui captação de pequenos investidores. Por este caminho, imagina-se que a captação possa alcançar o valor necessário para prosseguir com a S/A. No entanto, esta opção é vista com ceticismo por quem acompanha o caso com maior proximidade. De toda forma, qualquer solução deve ficar em banho maria até as eleições do clube em 25 de novembro.

Outra possibilidade ainda distante, esta pessimista, tem a ver com o rebaixamento para a Série B. Caso o Botafogo caia em fevereiro, quando termina o atual Campeonato Brasileiro, o plano de negócios pode ser prejudicado em pelo menos R$ 70 milhões nos direitos de transmissão.

A recuperação judicial

Dirigentes do Botafogo agora assumem o que esteve no script desde o começo. A recuperação judicial como um “plano B” para salvar o projeto da S/A, caso o roteiro descrito acima não fosse cumprido à risca.

Esta é uma ferramenta que o poder público dispõe para recuperar empresas quase falidas. O devedor assume que não conseguirá arcar com suas dívidas e reúne todos os credores para fazer uma proposta. Geralmente, ela inclui o perdão de parte considerável e a renegociação do restante em um prazo determinado. A Justiça monitora o processo.

Botafoguenses ilustres estão decididos a seguir por aí. Eles se apegam a um detalhe: enquanto a empresa estiver preparando a proposta para os credores, ela não pode sofrer nenhum tipo de bloqueio ou penhora. Justamente o que asfixia o clube de futebol atualmente. Este período teoricamente é de seis meses, mas costuma se alongar a até dois anos.

A recuperação judicial vem repleta de riscos, no entanto.

  • Hoje, associações civis não podem entrar em recuperação judicial. Mesmo se virasse empresa, de acordo com as regras atuais, o Botafogo precisaria aguardar dois anos para ter direito ao mecanismo
  • O Botafogo estuda duas opções para ter direito à recuperação judicial: o projeto de lei do clube-empresa que tramita no Congresso e a analogia com o processo de uma universidade. Ambas são incertas
  • A recuperação judicial exige pagamento de dívidas trabalhistas em prazo inferior a um ano. Sem encontrar um meio para distorcer as regras a seu favor, a condição torna o sucesso improvável
  • Caso a recuperação judicial do Botafogo termine com a reprovação da proposta por credores, o clube terá sua falência decretada. Todos os bens serão vendidos, e o futebol será rebaixado para a última divisão

Ciente de que dirigentes logo recorreriam à recuperação judicial para enfrentar suas dívidas, o ge preparou no começo do ano um manual para entender as opções para clubes quase falidos. O juiz Marcelo Sacramone participou do podcast Dinheiro em Jogo, inclusive.

Fonte: GE


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