STJ aceita recurso e vai julgar processo do Botafogo contra Porta dos Fundos por esquete em 2015

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Na Justiça desde 2015, a briga entre o Botafogo e a produtora Porta dos Fundos ganhou novo capítulo nos últimos dias. Depois de derrotas em tribunais cariocas, o clube conseguiu emplacar um recurso no Superior Tribunal de Justiça no final de novembro. 

Na decisão de Ricardo Villas Bôas Cueva, no último dia 26 de novembro, o ministro recebeu o agravo do clube carioca, a última tentativa de manter o processo vivo depois de negativas anteriores. Agora, o caso entrará em pauta na esfera federal. 

Agora, o ministro vai analisar as provas e tomar uma decisão ele mesmo sobre o caso. A pauta seguirá para o colegiado apenas se o outro lado fizer um pedido, que precisa ser aceito pelo tribunal.

O STJ é a última instância para assuntos da lei federal. A briga poderia continuar no Supremo Tribunal Federal, o degrau máximo do judiciário brasileiro, mas somente se houver entendimento que o assunto abrange a Constituição.

Clube reclama de esquete publicada pelo canal — Foto: Reprodução

Entenda o caso

A bronca do Botafogo se dá pelo vídeo “Patrocínio”, publicado pela produtora em maio de 2015. Nele, humoristas interpretando jogadores do Flamengo brincam com número de patrocinadores na camisa do rival alvinegro. O clube reclama, principalmente, de danos à imagem e uso comercial sem autorização.

A ação, por danos morais e materiais, é cível e se dá apenas contra a produtora. Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram participação. O Bota não conseguiu provas contra eles. O clube foi derrotado em todas as apelações nas instâncias cariocas.

O Botafogo pede o valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar – a peça foi exposta na internet por aproximadamente um mês até ser retirada.

Fonte: ge

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